Nota Técnica passa a vigorar em 1º de março de 2020. Confira!
Após a promulgação da Reforma da Previdência (EC 103/2019), em 12 de novembro de 2019, os profissionais de Recursos Humanos tiveram de se adaptar a uma série de mudanças nos cálculos das Contribuições Previdenciárias dos trabalhadores.
Ouve-se falar muito menos, mas os motoristas de ônibus também fazem exame toxicológico. A Lei 13.103 ficou popularmente conhecida como Lei do Caminhoneiro, porém a exigência vale para qualquer condutor habilitado nas categorias C, D e E, como os motoristas de ônibus.
O número de acidentes nas rodovias que tinham relação com uso de drogas ilícitas foi a razão para que as autoridades exigissem a realização dessa análise toxicológica. Por conta da extensa jornada de trabalho, longos trajetos de viagens, cansaço e outros fatores, alguns condutores recorriam a essas substâncias que “aumentam” a resistência.
O fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, sancionada em julho de 2017 pelo então presidente Michel Temer, chegou bem perto de esgotar o principal financiamento das entidades que defendem os trabalhadores do país, com queda de aproximadamente 96% na arrecadação. Outro impacto foi a redução pela metade na quantidade de novos sindicatos aprovados pelo governo federal.
O processo de soldagem é uma das atividades mais exercidas na indústria. Os EPIs para soldador tem papel fundamental para a prevenção de acidentes. Diariamente, os trabalhadores estão sujeitos a diversos riscos existentes durante a jornada de trabalho. Por isso, o profissional que trabalha com a solda deve estar atento nas medidas de segurança para este setor.
Acidentes de trabalho representam um fantasma que assombra há tempos os empresários e trabalhadores. Só em 2018 foram registrados mais de 623 mil acidentes no país e aproximadamente 18 mil somente em Goiás. Entre 2014 e 2018, o país registrou um total de 1,8 milhão de afastamentos e 6,2 mil mortes relacionadas ao trabalho.
As relações de trabalho estão sujeitas a normas e princípios vigentes que assumem nitidamente um caráter protecionista com relação ao empregado. Afinal, trata-se de uma gradual evolução das iniciativas que visam a melhoria das condições do trabalho humano, buscando oferecer uma rotina mais digna. Nesse cenário, você sabe para que serve a medicina do trabalho?
Nossa Equipe da MEDICAL preparou uma lista com acesso diretamente do MTE de todas as Normas Regulamentadoras Atualizadas (NR).
OBS: No final da matéria você poderá baixar GRATUITAMENTE todas as NRs.
Mais uma obrigação foi substituída pelo e Social. A Portaria nº 1.195, de 30 de outubro de 2019,
A CEMERJ dispões de uma unidade móvel totalmente equipada para o atendimento em locais estratégicos, fazendo com que a empresa parceira reduza os custos com deslocamento e perda de produtividade devido a ausência no trabalho dos funcionários colaboradores para a realização dos exames.
Desta maneira, o funcionário colaborador, permanece pouco tempo fora da sua atividade podendo retoma-la logo após a realização dos exames.
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Medicina Ocupacional Barra da Tijuca
Abril é o mês marcado para lembrar vítimas de acidentes de trabalho, bem como sensibilizar sobre a importância da prevenção destes acidentes. Somente no Hospital Geral do Estado (HGE), mais de três mil acidentes causados no trabalho foram notificados em 2016 e no início de 2017. Homens de 30 a 39 anos lideram o ranking.
Segundo dados divulgados pelo HGE, os números apontam que trabalhadores da construção civil e obras públicas são os que mais dão entrada no hospital por acidentes graves causados durante a execução do trabalho. Logo abaixo vem os trabalhadores de agropecuária em geral e trabalhadores de serviços diversos. Os números somam 3946 de casos notificados.
O engenheiro de segurança do trabalho do Centro de Referência de Saúde do Trabalhador (Cerest) Paulo Fernandes, comentou sobre os números do HGE e afirmou que poucas empresas emitem a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), bem como unidades de saúde de alguns municípios não notificam estes acidentes.
De acordo com Paulo, a falta de notificação do acidente pode prejudicar na inspeção, visto que os dados não são passados corretamente para o Cerest. Segundo ele, a falta de informação pode ser um dos fatores que leva o trabalhador, que foi vítima de acidente no trabalho, a não especificar na hora de realizar o atendimento médico.
“O HGE tem notificado alguns dos acidentes, mesmo assim o pessoal da vigilância do Cerest tem trabalhado com a questão da importância e da necessidade de fazer a notificação desses agravos. Uma vez notificando a gente vai fazer inspeção no local para verificar qual o problema e tentar sugerir sugestões de melhorias para evitar acidentes”, acrescentou.
Segundo Fernandes, quando uma empresa apresenta um número elevado de casos de acidentes uma equipe de técnicos vai ao local para verificar o motivo dos acidentes. “Nós fazemos a investigação e obviamente de forma educativa e informativa vemos o que está acontecendo e o que pode ser feito. Conversamos com o trabalhador e com a empresa para melhorar a condição de trabalho”.
O engenheiro de segurança do trabalho aponta para a sensibilização da população trabalhadora para que esteja mais atenta a prevenção, trabalhando de forma segura e seguindo os procedimentos de segurança que a empresa oferece. Aos profissionais da saúde, para que estejam atentos a identificar agravos na saúde do trabalhador e assim desenvolver planos e projetos na prevenção de unidades que afetam a população trabalhadora.
Por Joyce Marina – Colaboradora
Fonte: http://www.cadaminuto.com.br/
